Questões de Direito Sanitário

#Questão 1001294 - Direito Sanitário, Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal, Quadrix, 2022, CRF-GO, Farmacêutico Fiscal

#Questão 1001295 - Direito Sanitário, Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal, Quadrix, 2022, CRF-GO, Farmacêutico Fiscal

#Questão 1001384 - Direito Sanitário, , UNIOESTE, 2022, Prefeitura de Guaratuba - PR, Farmacêutico - Edital nº 001

Os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas reportados na Lei n.º 12.410/2011 devem conter:
I - Os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas deverão estabelecer os medicamentos ou produtos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde da doença em questão. II - Estabelecer critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde. Indicar quando surgir intolerância ou reação adversa relevante, provocadas pelo medicamento, produto ou procedimento de primeira escolha. III - A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições da secretaria de saúde do estado ou município ao qual o protocolo pertence.
Assinale a alternativa que contenha apenas as afirmações CORRETAS.

A) Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

B) Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

C) Apenas a afirmativa I está correta.

D) Apenas a afirmativa III.

E) Todas as afirmativas estão corretas.

#Questão 1001412 - Direito Sanitário, Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, IBADE, 2022, INOVA Capixaba - ES, Técnico de Segurança do Trabalho

No Conselho de Saúde o segmento dos usuários deve ser paritário com os demais segmentos. Isso quer dizer que:

A) 15% dos integrantes do conselho de saúde têm que ser usuários.

B) 20% dos integrantes do conselho de saúde têm que ser usuários.

C) 25% dos integrantes do conselho de saúde têm que ser usuários.

D) 30% dos integrantes do conselho de saúde têm que ser usuários.

E) 50% dos integrantes do conselho de saúde têm que ser usuários.

#Questão 1001444 - Direito Sanitário, Portarias do Ministério da Saúde, FAURGS, 2022, SES-RS, Analista de Políticas Públicas - Edital nº 15

Conforme previsto na Portaria de Consolidação nº 1 da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, o envio das informações de produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) deve ocorrer no mês subsequente à sua realização, até o

A) quinto dia útil.

B) décimo dia útil.

C) décimo-quinto dia útil.

D) penúltimo dia útil.

E) último dia útil.

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