Questões sobre Prova

#Questão 305082 - Direito Processual Penal, Prova, FCC, 2013, TRT 15ª, Técnico Judiciário

No que concerne à prova, é correto afirmar que

A) ao ofendido, após a qualificação, será deferido o compromisso legal de dizer a verdade, sob palavra de honra, do que saiba e lhe for perguntado.

B) o interrogatório é ato privativo do juiz, não podendo o Ministério Público, nem o defensor do acusado, formular perguntas objetivando esclarecimento de algum fato.

C) o silêncio do acusado importará em confissão, que será levada em conta para formar o convencimento do juiz.

D) a autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, mas os peritos poderão fazê-la antes desse prazo se forem evidentes os sinais de morte, o que declararão no auto.

E) se várias pessoas forem chamadas a efetuar o reconhecimento de pessoa ou objeto, a prova poderá ser colhida em um único instrumento, com a participação de todas, as quais poderão comunicar-se.

#Questão 305191 - Direito Processual Penal, Prova, FCC, 2013, DPE/SP, Defensor Público

Atenção: Para responder às questões de números 25 a 29 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Provas.

A) É válida a interceptação telefônica realizada sem prévia autorização judicial, desde que haja posterior consentimento de um dos interlocutores para ser tratada como escuta telefônica e utilizada como prova em processo penal.

B) Consoante o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para embasar a denúncia oferecida é possível a utilização do reconhecimento fotográfico realizado na fase inquisitiva, desde que este não seja utilizado de forma isolada e esteja em consonância com os demais elementos informativos constantes dos autos.

C) A lei processual penal permite a utilização da prova testemunhal como elemento de convicção do julgador para o reconhecimento das agravantes referentes ao estado das pessoas.

D) A Lei Federal no 11.690/2008, que reformou parcialmente o Código de Processo Penal, alterou a sistemática de inquirição das vítimas, das testemunhas e do acusado, determinando que sejam questionados diretamente pelas partes e possibilitando ao magistrado a complementação da inquirição quando entender necessário quaisquer esclarecimentos.

E) Apregoa o Código de Processo Penal que a confissão é indivisível e retratável, sendo permitida a sua valoração como elemento probatório desde que corroborada pelas demais provas produzidas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa.

#Questão 305303 - Direito Processual Penal, Prova, FUNIVERSA, 2013, PMDF/DF, Soldado Combatente

Quando a infração penal deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito,

A) que poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

B) que será realizado apenas por perito oficial, portador ou não de diploma de curso superior.

C) sendo facultado apenas ao Ministério Público formular quesitos e apresentar assistente técnico durante a realização do exame.

D) ficando o juiz adstrito ao laudo do exame.

E) podendo ser suprido pela confissão do acusado.

#Questão 305456 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2013, Polícia Civil - BA, Delegado de Polícia

A autoridade policial deve promover as diligências para o devido esclarecimento dos fatos lesivos a algum direito. Essa averiguação deve ser baseada em procedimentos de demonstração, os quais dependem da natureza dos fatos. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir. No foro penal, o relatório do médico perito, denominado laudo pericial médico-legal, somente poderá ser solicitado pela autoridade competente até o momento da sentença.

C) Certo

E) Errado

#Questão 305458 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2013, Polícia Civil - BA, Delegado de Polícia

A autoridade policial deve promover as diligências para o devido esclarecimento dos fatos lesivos a algum direito. Essa averiguação deve ser baseada em procedimentos de demonstração, os quais dependem da natureza dos fatos. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir. Caso haja contradição entre os depoimentos das testemunhas, as confissões dos acusados e as conclusões técnicas dos peritos, o testemunho das pessoas envolvidas, quando estas estiverem sob juramento, deve prevalecer sobre as conclusões técnicas dos peritos.

C) Certo

E) Errado

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