Questões sobre Prova

#Questão 642032 - Direito Processual Penal, Prova, IADES, 2016, PCDF/DF, Perito Criminal

A prova é o conjunto de elementos produzidos pelas partes ou determinados pelo juiz, visando à formação do convencimento quanto a atos, fatos e circunstâncias. Com relação às provas no processo penal, considerando as regras procedimentais previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

A) Via de regra, o juiz, por determinação fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que a medida seja necessária.

B) A busca domiciliar, quando a própria autoridade policial ou judiciária não a realizar pessoalmente, prescinde de expedição de mandado.

C) As declarações do ofendido serão reduzidas a termo se, independentemente de intimação para esse fim, deixar de comparecer em juízo sem motivo justo, pois será determinada sua condução coercitiva.

D) Se várias forem as pessoas chamadas a efetuar o reconhecimento de pessoa ou de objeto, farão a prova em conjunto, sendo possível a comunicação entre elas.

E) A acareação será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, a respeito de fatos ou circunstâncias relevantes.

#Questão 642033 - Direito Processual Penal, Prova, IADES, 2016, PCDF/DF, Perito Criminal

O Código de Processo Penal elenca um conjunto de regras que regulamentam a produção das provas no âmbito do processo criminal. No tocante às perícias em geral, as normas estão previstas nos artigos 158 a 184 da lei em comento. Quanto ao exame de corpo de delito, nos crimes

A) que deixam vestígios, quando estes desaparecerem, a prova testemunhal não poderá suprir-lhe a falta.

B) que deixam vestígios, esse exame só pode ser realizado durante o dia.

C) de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar apenas por determinação da autoridade judicial.

D) que deixam vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

E) que deixam vestígios, será indispensável que as perícias sejam realizadas por dois peritos oficiais.

#Questão 642035 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2016, Polícia Civil - PE, Agente de Polícia Civil

Considerando os princípios e normas que orientam a produção de provas no processo penal, assinale a opção correta.

A) O reconhecimento de pessoas no âmbito do inquérito policial poderá ser feito pessoalmente, com a apresentação do suspeito, ou por meio de fotografias, com idêntico valor probante, conforme disciplinado no Código de Processo Penal.

B) Conforme a teoria dos frutos da árvore envenenada, são inadmissíveis provas ilícitas no processo penal, restringindo-se o seu aproveitamento a casos excepcionais, mediante decisão fundamentada do juiz.

C) Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo, embora indispensável a perícia técnica que descreva os vestígios materiais e indique os instrumentos utilizados, ela pode ser suprida pela confissão espontânea do acusado.

D) O pedido de interceptação telefônica do investigado cabe exclusivamente ao Ministério Público e somente a ele deve se reportar a autoridade policial.

E) A interceptação telefônica é admitida no processo se determinada por despacho fundamentado do juiz competente, na fase investigativa ou no curso da ação penal, sob segredo de justiça.

#Questão 642037 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2016, Polícia Civil - PE, Escrivão de Polícia

Com relação ao interrogatório do acusado, assinale a opção correta.

A) O acusado poderá ser interrogado sem a presença de seu defensor se assim desejar e deixar consignado no termo.

B) Não sendo possível a presença em juízo do acusado preso por falta de escolta para conduzi-lo, poderá o interrogatório ser realizado por sistema de videoconferência.

C) Mesmo após o encerramento da instrução criminal, a defesa poderá requerer ao juiz novo interrogatório do acusado, devendo indicar as razões que o justifiquem.

D) Havendo mais de um acusado, eles serão interrogados conjuntamente, exceto se manifestarem acusações recíprocas.

E) O interrogatório deve ser realizado no início da instrução criminal, antes da oitiva de testemunhas de acusação e de defesa.

#Questão 642038 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2016, Polícia Civil - PE, Escrivão de Polícia

A respeito da confissão, assinale a opção correta.

A) Será divisível e o juiz poderá considerar apenas certas partes do que foi confessado.

B) Será qualificada quando o réu admitir a prática do crime e delatar um outro comparsa.

C) Tem valor absoluto e se sobrepõe aos demais elementos de prova existentes nos autos.

D) Ficará caracterizada diante do silêncio do reú durante o seu interrogatório judicial.

E) Será irretratável após realizada pelo réu durante o interrogatório judicial e na presença do seu defensor.

Questões sobre Prova

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo