Questões sobre Prova

#Questão 305508 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Interceptação de Comunicação Telefônica, meio de prova na fase da investigação policial, só deve ser admitida quando:

A) A investigação for de grupo organizado para prática de delitos de alto potencial ofensivo, com pena de reclusão em regime fechado.

B) Houver indícios razoáveis da autoria ou participação da pessoa investigada, a prova não puder ser obtida por outros meios e o crime comporte pena de reclusão.

C) Nos casos de delitos previstos em leis especiais e que a pena seja de reclusão superior a 10 anos.

D) Nas investigações que necessariamente envolvam quebra de sigilo financeiro.

E) Nos casos em que o Ministério Público autorizar.

#Questão 305510 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 305512 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 305513 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 305538 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre a prova pericial é INCORRETO afirmar:

A) O exame de corpo de delito deverá ser assinado por 2 (dois) peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior.

B) O exame de corpo de delito poderá ser realizado qualquer dia e horário, inclusive aos domingos.

C) A autópsia será realizada, em regra, 6 (seis) horas após o óbito.

D) Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia.

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