Listagem de Questões sobre Prova
Com relação a prova, prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária, julgue os seguintes itens.
Mesmo havendo dúvida acerca da identidade da testemunha, ela não estará impedida de depor e prestar informações sobre os fatos.
Em hipótese de furto em um supermercado mediante o arrombamento de cadeados fixos à porta de entrada, dispensado o exame de corpo de delito no local para comprovar a autoria, será suficiente a confissão do acusado, por se tratar de prova plena da sua culpabilidade.
Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
a confissão do acusado poderá suprir o exame de corpo de delito, mesmo quando a infração deixar vestígios;
o exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora;
os exames de corpo de delito e as outras perícias serão feitos por, no mínimo, dois peritos oficiais e dois peritos indicados pelas partes interessadas;
o laudo pericial será elaborado no prazo máximo de trinta dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento do Ministério Público.
Em casos de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar:
em virtude de requisição do ofendido;
por determinação do defensor do acusado;
por determinação da autoridade policial;
a requerimento da autoridade judiciária.
Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios:
a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta;
o suprimento somente poderá ser feito por depoimento de dois Oficiais de Justiça;
a inspeção judicial suprir-lhe-á a falta;
as diligências realizadas pelo representante do Ministério Público suprir-lhe-ão a falta
Navegue em mais matérias e assuntos
{TITLE}
{CONTENT}