Questões sobre Prova

No almoço de natal de 2001, Pedrinho, um garoto de sete anos de idade, portador da síndrome de Down, ao comer um pedaço de peru com farofa que seu pai havia encomendado, mordeu uma pedra e luxou gravemente o dente 21, que precisou ser ferulizado aos adjacentes, em consultório. Seu pai registrou ocorrência policial e entrou com um processo pleiteando indenização. No primeiro dia do ano seguinte, apesar de ser feriado, Pedrinho foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exame pericial, que constatou imobilização dentária e hiperemia com tumefação na mucosa gengival vestibular correspondente ao ápice do dente lesado.

Mesmo se tivesse ocorrido perda do dente lesado, não teria havido, de acordo com a legislação vigente, perda das funções mastigatória e fonética.

Para que o processo de identificação seja considerado satisfatório é necessário que atenda a certos requisitos. A rugopalatinoscopia, em que pese ser um excelente método, não atende ao requisito da:

O exame do cadáver no local dos fatos, sendo geralmente realizado pelo perito criminal, recebe a denominação de:

Da atividade pericial resultará um documento que, em matéria de direito, é considerado prova técnica. Esse documento recebe o nome de

No almoço de natal de 2001, Pedrinho, um garoto de sete anos de idade, portador da síndrome de Down, ao comer um pedaço de peru com farofa que seu pai havia encomendado, mordeu uma pedra e luxou gravemente o dente 21, que precisou ser ferulizado aos adjacentes, em consultório. Seu pai registrou ocorrência policial e entrou com um processo pleiteando indenização. No primeiro dia do ano seguinte, apesar de ser feriado, Pedrinho foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exame pericial, que constatou imobilização dentária e hiperemia com tumefação na mucosa gengival vestibular correspondente ao ápice do dente lesado.

Se, no dia do exame pericial, estivessem presentes no IML vários odonto-legistas e, coincidentemente, um deles fosse o que atendera Pedrinho no consultório, ele deveria ser indicado para realizar a perícia por já conhecer o caso.