Questões sobre Prova

se ele, seu cônjuge ou parente consangüíneo, ou afim até o terceiro grau inclusive, sustentar demanda ou responder a processo análogo;

se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;

se qualquer das partes requerer;

se for amigo ou conhecido de qualquer das partes;

se desconhecer o conteúdo da ação.

a confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto;

o silêncio do acusado importará confissão e constituirá elemento significativo para a formação do convencimento do juiz;

o juiz somente poderá realizar o interrogatório do acusado em audiência que tiver sido designada no despacho de recebimento da denúncia ou da queixa;

se o acusado não souber escrever, não puder ou não quiser assinar o termo de interrogatório, o juiz determinará que alguém "a rogo" assine por ele, na presença de duas testemunhas presenciais do fato.

a autoridade policial entender necessário;

o juiz determinar a sua realização;

houver requisição do Ministério Público ou requerimento do ofendido;

a infração deixar vestígios.