Questões sobre Prova

#Questão 305364 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Delegado de Polícia

Célio, arrolado como testemunha em processo criminal em que se imputava ao réu crime de homicídio culposo, é instigado pelo advogado de defesa a fazer afirmações falsas acerca dos fatos, a fim de inocentar o réu, o que efetivamente vem a fazer.

Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem.

Célio praticou crime de falso testemunho qualificado, pois foi cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal.

C) Certo

E) Errado

#Questão 305559 - Direito Processual Penal, Prova, NCE, 2004, PCDF/DF, Delegado de Polícia

Quanto à produção e à avaliação das provas no processo penal, pode-se afirmar que:

A) vigora o princípio da liberdade das provas, não havendo qualquer restrição à sua produção;

B) a vedação da produção de provas obtidas por meios ilícitos (art. 5º, LVI, CRFB), como possui natureza de garantia constitucional, deve ser interpretada de forma absoluta. Assim, não há possibilidade, no processo penal, de avaliação de prova obtida por meios ilícitos;

C) segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, não haverá possibilidade de reconhecimento de prova ilícita por derivação, por completa ausência de previsão legal;

D) constitui, em regra, modalidade de prova ilegítima a juntada de documentos no momento da apresentação das alegações finais no rito do Júri;

E) seguindo a orientação do Supremo Tribunal Federal, o juiz poderá pessoalmente diligenciar, objetivando o acesso a dados, documentos e informações fiscais, referente a crimes praticados por organizações criminosas.

#Questão 305561 - Direito Processual Penal, Prova, NCE, 2004, PCDF/DF, Delegado de Polícia

Em sede de processo penal, entende-se por “imputação”:

A) pedido de condenação;

B) narração de um fato e atribuição desse fato a alguém;

C) imputação fática somada ao pedido de condenação;

D) narração de um fato e pedido de condenação;

E) acusação somada ao pedido de condenação.

#Questão 310050 - Direito Processual Penal, Prova, NCE, 2004, PCDF/DF, Policial Civil / Agente

- Quanto aos meios de provas, é correto afirmar que:

A)

o interrogatório em fase judicial é ato privativo do juiz;

B)

quando realizado o exame pericial por dois peritos oficiais, o juiz estará adstrito ao laudo;

C)

no processo penal, todas as pessoas poderão ser testemunhas, inclusive os menores de quatorze anos, doentes mentais e familiares do acusado;

D)

a ausência do compromisso de dizer a verdade afirmado pela testemunha anulará seu depoimento;

E)

a defesa técnica não precisará estar presente no momento do interrogatório do acusado, em sede judicial.

#Questão 310055 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Policial Federal / Agente

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