Questões sobre Prova

A interceptação telefônica reclama

Em relação às normas de direito processual penal, julgue os seguintes itens. De acordo com as novas regras processuais penais, é obrigatória a presença de defensor para o indiciado durante o interrogatório feito na fase policial, cabendo ao defensor o direito de interferência, a fim de que sejam garantidos ao indiciado a ampla defesa e o contraditório ainda na fase inquisitiva.

Acerca do que preceituam as leis processuais quanto a prova, jurisdição, competência e prisão em flagrante, julgue os próximos itens. O interrogatório é o meio de prova pelo qual o juiz procede à oitiva do acusado e das testemunhas a respeito dos fatos sob apuração.

Acerca do que preceituam as leis processuais quanto a prova, jurisdição, competência e prisão em flagrante, julgue os próximos itens. Considere que um preso custodiado em estabelecimento prisional pratique determinado crime, tendo, como testemunhas, unicamente os servidores penitenciários que se encontravam próximos ao local. Nessa situação, os servidores não poderão ser apresentados como testemunhas da acusação, pois os seus depoimentos não recebem valor probatório em razão de suspeição.

Julgue os próximos itens, relativos a atos processuais, prova, prisão e liberdade provisória. O artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabelece que a confissão não supre o exame de corpo de delito guarda nítida ligação com o sistema de prova tarifada ou da certeza moral do legislador.