Questões sobre Processo Comum

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Listagem de Questões sobre Processo Comum

#Questão 309624 - Direito Processual Penal, Processo Comum, CESPE / CEBRASPE, 2005, SNJ, Agente Penintenciário Federal (Caderno: Gafanhoto)

Julgue os itens que se seguem.

Os crimes dolosos contra a vida sempre serão julgados pelo tribunal do júri da justiça comum estadual, ainda que tenham sido praticados em detrimento de interesses, bens ou serviços da União.

#Questão 751034 - Direito Processual Penal, Processo Comum, CESPE / CEBRASPE, 2005, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará - PA (FSCMP/PA), Advogado

Julgue os itens seguintes. Ao funcionário público que praticou infração penal afiançável deve ser concedido prazo de 15 dias para apresentar defesa preliminar.

#Questão 305378 - Direito Processual Penal, Processo Comum, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Delegado de Polícia

De acordo com o entendimento do STF, julgue os itens a seguir. Considere que a Constituição de um estado brasileiro determina que o secretário de Estado de Educação será julgado pelo tribunal de justiça. Nessa situação, prevalecerá a competência do tribunal do júri em caso de crime de homicídio cometido pelo referido secretário em concurso de agentes com pessoa sem foro por prerrogativa de função.

#Questão 309344 - Direito Processual Penal, Processo Comum, NCE, 2004, PCDF/DF, Agente Penitenciário

Em tema de avaliação de prova vigora, exceto perante o tribunal do júri, o seguinte princípio:

#Questão 309354 - Direito Processual Penal, Processo Comum, CONSULT, 2004, TJSE/SE, Analista Judiciário

Quanto à suspeição, é correto afirmar que:

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