Questões sobre Prisão e Liberdade Provisória

Com referência a prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta.

Acerca das prisões em flagrante, preventiva e temporária, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um fiscal exigiu a entrega de certa quantia em dinheiro para não cobrar imposto devido. A vítima concordou e se comprometeu a entregar a quantia em um lugar determinado. Entretanto, a vítima informou o acordo à polícia, que prendeu o funcionário público na hora da entrega da referida quantia.

 Nessa situação, está caracterizado o flagrante provocado.

Assinale a opção correta.

Segundo estabelece o Código de Processo Penal, a prisão em flagrante:

A respeito da prisão e da liberdade provisória, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Durante um plantão, por volta das 24 h 30 min, um agente de polícia recebeu um telefonema anônimo comunicando que um homicídio estava na iminência de ser perpetrado no interior de uma residência. O agente deslocou-se até a residência indicada e verificou, pela janela, que uma mulher acabava de desfechar vários tiros de revólver contra o seu marido, lesionando-o gravemente.

Nessa situação, apesar do estado de flagrância, o agente de polícia não poderá adentrar a residência e efetuar a prisão da mulher, por não portar mandado judicial nem possuir o consentimento da moradora.

Acerca das prisões em flagrante, preventiva e temporária, julgue os itens a seguir.