Questões sobre Prisão e Liberdade Provisória

#Questão 309073 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Policial Federal / Escrivão

No que se refere à competência e à prisão processual, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Enzo subtraiu da residência de Lúcia, mediante violência, uma caixa contendo jóias e dinheiro. Assim que ele deixou a residência, Lúcia acionou a polícia, que, em busca realizada nas proximidades do local, encontrou-o portando os bens subtraídos.

Nessa situação, é correto afirmar que houve a consumação do roubo, e que o agente foi preso em flagrante delito.

C) Certo

E) Errado

#Questão 309305 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Boa Vista - RR, Analista Municipal

#Questão 309311 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2004, ADEPARÁ/PA, Técnico de Nível Superior

#Questão 565678 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

A respeito da prisão preventiva, é certo que só pode ser decretada

A)

para conveniência da instrução criminal, quando o réu não tiver residência fixa, nem profissão definida.

B)

a requerimento do Ministério Público e até o encerramento da instrução criminal.

C)

para garantia da ordem pública e para acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça.

D)

quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria.

E)

para garantir a incolumidade do acusado, com o propósito de assegurar o futuro cumprimento da pena.

#Questão 309301 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2004, IEMA/ES, Técnico de Meio Ambiente

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