Questões sobre Prisão e Liberdade Provisória

#Questão 750023 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2005, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará - PA (FSCMP/PA), Advogado

#Questão 750811 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, FAPEU, 2005, Tribunal Regional Eleitoral / Santa Catarina (TRE SC), Analista Judiciário

Dentre as espécies de flagrante delito, assinale a alternativa que define o flagrante presumido ou ficto.

A)

Considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração criminal.

B)

Considera-se em flagrante delito quem acaba de cometer a infração penal.

C)

Considera-se em flagrante delito quem é perseguido logo após, pela autoridade, ou qualquer pessoa em situação que faça presumir ser o autor da infração.

D)

Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração penal.

#Questão 750820 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, TJ/PR, 2005, Tribunal de Justiça - PR (TJPR/PR), Contador e Avaliador dos Juizados Especiais

Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições gerais do Código de Processo Penal (arts. 791 a 809).

A)

As audiências serão, em regra, realizadas em segredo de justiça.

B)

É dispensável a presença de defensor durante os atos do processo, ainda que assim solicite o réu.

C)

Em norma de natureza processual penal, não se computa no prazo o dia do começo, incluindo-se o do vencimento.

D)

Nenhum ato processual poderá ser praticado aos domingos e feriados.

E)

Ainda que por motivo justo, o magistrado não pode exceder os prazos que lhe são fixados na lei, sob pena de preclusão

#Questão 750821 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, TJ/PR, 2005, Tribunal de Justiça - PR (TJPR/PR), Contador e Avaliador dos Juizados Especiais

"Poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria". Tal enunciado contém os requisitos da:

A)

prisão preventiva

B)

liberdade provisória sem fiança.

C)

liberdade provisória com fiança.

D)

prisão temporária.

E)

prisão em flagrante.

#Questão 751009 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2005, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Técnico Legislativo

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