Questões sobre Inquérito Policial

#Questão 308195 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, UECE, 2003, Polícia Civil - CE, Policial Civil / Inspetor

Nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado:

I - de ofício;

II - a requerimento de qualquer do povo;

III - mediante requisição do Ministério Público;

IV - a requerimento do juiz;

V - a requerimento do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.

Das cinco afirmações, pode-se dizer:

A)

II e IV estão corretas;

B)

I, IV e V estão erradas;

C)

somente III está errada

D)

I, III e V estão corretas.

#Questão 308247 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2003, TJDFT/DF, Técnico Judiciário

#Questão 308259 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2003, TJ/BA, Técnico Judiciário

#Questão 308331 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, UECE, 2003, Polícia Civil - CE, Perito Criminal

Em face dos elementos que constituem as medidas cautelares de coerção, no processo penal, é correto assinalar que a prisão temporária NÃO poderá ser decretada em inquérito policial para apurar crime de furto simples, atribuído a agente primário, ainda quando na presença de indícios de autoria e prova da existência do delito e estando comprovado que o indiciado não tem residência fixa, porque estará ausente o requisito da:

A)

preventividade

B)

homogeneidade ou proporcionalidade;

C)

acessoriedade

D)

instrumentalidade;

#Questão 750489 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FEC, 2003, Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª), Analista Judiciário

No sistema processual penal brasileiro, o inquérito policial:

A)

pode ser arquivado, de oficio, por despacho do juiz, quando for evidente a inexistência do crime;

B)

pode servir de base à ação penal privada subsidiária, mesmo depois de arquivado por despacho do juiz, a pedido do Ministério público;

C)

não obedece ao princípio do contraditório;

D)

é indispensável para a instauração da ação penal;

E)

pode ser instaurado por requisição do juiz ou do promotor, em casos urgentes, nos crimes de ação penal pública dependente de representação, antes de ser esta apresentada.

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