Questões sobre Das Provas

#Questão 1000190 - Direito Processual Penal, Das Provas, CESPE / CEBRASPE, 2022, Prefeitura de Pires do Rio - GO, Procurador Jurídico do Município.

#Questão 1000191 - Direito Processual Penal, Das Provas, CESPE / CEBRASPE, 2022, Prefeitura de Pires do Rio - GO, Procurador Jurídico do Município.

#Questão 1000314 - Direito Processual Penal, Das Provas, FGV, 2022, PC-AM, Escrivão de Polícia - 4ª Classe

No curso de inquérito que investigava a prática do crime de falsificação de documento público descrito no Art. 297 do Código Penal, a autoridade policial representou pela realização de busca domiciliar no endereço de um dos investigados com a finalidade de apreender as contrafações e localizar objetos necessários à investigação. A medida foi autorizada pelo juiz competente, sendo expedido o respectivo mandado.
Nesse caso, é correto afirmar acerca da busca e apreensão que

A) no cumprimento de mandado a busca pode ser realizada a qualquer hora do dia ou da noite.

B) o mandado de busca deve ser certo e determinado, indicando a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador, assim como mencionar o motivo e os fins da diligência.

C) após ingressarem na casa e efetuarem as buscas, os executores deverão mostrar e ler o mandado ao morador.

D) finda a diligência, os executores lavrarão auto circunstanciado, assinando-o com uma testemunha presencial.

E) o Código de Processo Penal autoriza que o mandado seja indeterminado, sem a necessidade de especificação da casa a ser objeto da diligência, o que preserva o interesse público na apuração da verdade real.

#Questão 1000367 - Direito Processual Penal, Das Provas, FCC, 2022, DPE-PB, Defensor Público

Luiz foi preso em flagrante por crime de furto e, ao final da instrução processual, na entrevista reservada, conhece pelo Defensor Público seus direitos durante o interrogatório judicial, que são:

A) o silêncio poderá ser utilizado como prova da prática do crime de furto ao sentenciar Luiz, ante máxima de que o inocente brada desde logo sua inocência.

B) se optar por confessar, não lhe será perguntado sobre os detalhes do furto.

C) o réu pode escolher responder somente às perguntas do Juiz e do Defensor Público, negando-se a responder qualquer pergunta do Promotor de Justiça.

D) o direito ao silêncio é constitucional e indivisível, de modo que ele não poderá escolher quais perguntas responderá.

E) na primeira fase do interrogatório, é defeso ao juiz perguntar sobre questões envolvendo oportunidades sociais.

#Questão 1000374 - Direito Processual Penal, Das Provas, FCC, 2022, DPE-PB, Defensor Público

O ônus da prova no processo penal

A) cabe ao Ministério Público até a sentença condenatória proferida, sendo invertido em fase recursal.

B) recai sobre o Ministério Público durante toda a persecução penal, tendo a defesa apenas interesse em provar suas alegações.

C) passou a ser repartido entre acusação e defesa nos limites de suas alegações, a partir da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil em 2015.

D) recai sobre a defesa apenas quando esta alegar excludentes de ilicitude do fato apontado como criminoso.

E) cabe ao Ministério Público até o recebimento da denúncia, sendo repartido após este momento processual.

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