Questões sobre Das Provas

#Questão 998357 - Direito Processual Penal, Das Provas, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Delegado de Polícia Substituto

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A confissão do acusado, quando a infração deixar vestígios, pode suprimir o exame de corpo de delito.
( ) O exame de corpo de delito não poderá ser realizado aos domingos e dias feriados, ressalvado os casos de urgência.
( ) Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
( ) O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
( ) Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.

A) F – F – V – V – V.

B) V – F – V – F – V.

C) V – V – F – V – F.

D) F – F – V – V – F.

E) V – F – V – V – F.

#Questão 998685 - Direito Processual Penal, Das Provas, FGV, 2022, Senado Federal, Advogado

Sobre a prova testemunhal, assinale a afirmativa correta.

A) Um psicanalista deverá testemunhar se o seu paciente dispensá-lo do dever de sigilo profissional.

B) A testemunha intimada que tiver deixado de comparecer à audiência poderá ser conduzida coercitivamente.

C) As testemunhas são inquiridas pelo juiz, sem prejuízo de que as partes façam perguntas complementares em seguida.

D) A ex-mulher não está eximida de depor como testemunha em processo em que seu ex-cônjuge é réu.

E) É facultado às testemunhas não depor na presença do réu.

#Questão 998721 - Direito Processual Penal, Das Provas, FEPESE, 2022, Polícia Científica - SC, Auxiliar Criminalístico

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.

A) Somente o perito oficial poderá realizar a coleta de vestígios de um possível crime.

B) Na realização do exame de corpo de delito, dar-se-á prioridade aos delitos praticados com violência.

C) Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido por agente de segurança pública.

D) O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.

E) Os cadáveres serão sempre fotografados na posição decúbito dorsal, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.

#Questão 998722 - Direito Processual Penal, Das Provas, FEPESE, 2022, Polícia Científica - SC, Auxiliar Criminalístico

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.

A) O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

B) Mesmo que constituam produto de crime, as coisas destruídas ou deterioradas não poderão ser objeto de exame de corpo de delito.

C) A autoridade judiciária não poderá rejeitar o laudo do exame de corpo de delito elaborado por perito oficial do Estado.

D) A qualquer momento, o perito oficial poderá ser instado a se manifestar acerca de quesitos formulados pelas partes envolvidas e interessadas na resolução da infração penal.

E) Caso haja a necessidade de exame complementar para auferir a potencialidade de uma infração penal, esse não poderá ser realizado em prazo superior a trinta dias da emissão do primeiro laudo.

#Questão 998723 - Direito Processual Penal, Das Provas, FEPESE, 2022, Polícia Científica - SC, Auxiliar Criminalístico

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.

A) O rompimento do lacre de recipiente que esteja acondicionando vestígio de uma infração penal tornará nula a prova que se pretenda produzir com a utilização de tal material.

B) Em nenhuma hipótese deverá o perito registrar em seu laudo situações que envolvam presunções.

C) Qualquer pessoa que demonstre legítimo interesse poderá abrir e manusear o recipiente para acondicionamento de vestígios de uma infração penal.

D) Os vestígios armazenados na central de custódia do Instituto de Criminalística somente poderão ser acessados por meio de decisão judicial.

E) O recipiente para acondicionamento do vestígio será determinado pela natureza do material.

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