Questões sobre Da Prisão e da Liberdade Provisória

#Questão 1000553 - Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, FUNDATEC, 2022, SUSEPE-RS, Agente Penitenciário

Nos termos da Lei nº 7.960/1989, caberá prisão temporária, quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado, nos seguintes crimes:

A) Epidemia (Art. 267).

B) Homicídio (Art. 121, caput, e seus §§ 1º, 2º e 3º).

C) Furto (Art. 155, caput, e seus §§ 1º, 2º e 3º).

D) Injúria (Art. 140, caput, e seus §§ 1º, 2º e 3º).

E) Roubo (Art. 157, caput, e seus §§ 1º, 2º e 3º).

#Questão 1000556 - Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, FUNDATEC, 2022, SUSEPE-RS, Agente Penitenciário

Nos termos da Lei nº 7.960/1989, a prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de ________ dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A) 5 (cinco)

B) 10 (dez)

C) 15 (quinze)

D) 30 (trinta)

E) 90 (noventa)

#Questão 1000593 - Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, FUNDATEC, 2022, SUSEPE-RS, Técnico Superior Penitenciário - Direito

Nos termos da Lei nº 7.960/1989, a prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de ________ dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A) 5 (cinco)

B) 10 (dez)

C) 15 (quinze)

D) 30 (trinta)

E) 90 (noventa)

#Questão 1000852 - Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, FGV, 2022, PC-AM, Delegado de Polícia - Edital nº 01

Em relação à prisão preventiva, quanto à contemporaneidade, é correto afirmar que

A) a fuga constitui o fundamento da cautelaridade, em juízo prospectivo.

B) o critério temporal é subjetivo, sendo balizado por medidas exclusivamente aritméticas.

C) a inequívoca periculosidade deve ser somada a outro elemento ou fator externo à atividade.

D) a distância temporal desde a prática criminosa impede o reconhecimento da contemporaneidade.

E) para seu exame, basta a análise do tempo entre os fatos e o decreto prisional.

#Questão 1000872 - Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-TO, Defensor Público Substituto

Após ser preso em flagrante, Bento, pesquisador do Ministério da Saúde, foi apresentado em audiência de custódia. Nesse caso, o juiz pode

A) relaxar a prisão se for constatado pelo auto de prisão em flagrante que Bento agiu acobertado por uma excludente de ilicitude.

B) converter em prisão domiciliar se Bento for responsável por filho menor de até 12 (doze) anos de idade.

C) conceder a Bento liberdade provisória com fiança caso esteja incurso no crime de epidemia com resultado morte, por exemplo.

D) converter em prisão preventiva, se a imputação for por crime, doloso ou culposo, punido com pena máxima igual ou superior a quatro anos.

E) aplicar, por representação do delegado, medida cautelar de suspensão do exercício de função pública quando houver justo receio de sua utilização para praticar crime.

Questões sobre Da Prisão e da Liberdade Provisória

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo