Questões sobre Competência no Processo Penal

#Questão 1001390 - Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, FGV, 2022, TRT - 13ª Região (PB), Técnico Judiciário - Policial Judiciário

Bianca, moradora da Comarca A, onde tem conta corrente na Agência do Banco “Seja Feliz”, emitiu dolosamente cheque sem provisão de fundos para comprar um vestido na Comarca B. A dona da loja depositou o cheque no Banco situado na Comarca W.
Recusado o cheque por falta de provisão de fundos, é correto afirmar que a competência para ação penal que será da

A) Comarca A, pois é onde reside Bianca.

B) Comarca B, onde foi emitido o cheque sem provisão de fundos.

C) Comarca A, visto que é o local onde se deu a recusa.

D) Comarca W, uma vez que é o local onde se situa o Banco em que o cheque foi depositado.

E) Comarca B, uma vez que é onde se situa a loja que recebeu o cheque sem provisão de fundos.

#Questão 868501 - Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, CESPE / CEBRASPE, 2021, Polícia Federal, Delegado de Polícia Federal

#Questão 868502 - Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, CESPE / CEBRASPE, 2021, Polícia Federal, Delegado de Polícia Federal

#Questão 868503 - Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, CESPE / CEBRASPE, 2021, Polícia Federal, Delegado de Polícia Federal

#Questão 869602 - Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, CESPE / CEBRASPE, 2020, MPE/CE, Promotor de Justiça de Entrância Inicial

Deputado federal eleito pelo estado do Ceará que praticar crime de estelionato em São Luís MA antes de entrar em exercício no cargo eletivo deverá ser processado no(a)

A) Supremo Tribunal Federal.

B) Superior Tribunal de Justiça.

C) justiça federal do Ceará, em razão do cargo ocupado.

D) justiça estadual comum do Ceará, na comarca de Fortaleza.

E) justiça estadual comum do Maranhão, na comarca de São Luís.

Questões sobre Competência no Processo Penal

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