Questões sobre Competência

#Questão 750395 - Direito Processual Penal, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2005, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará - PA (FSCMP/PA), Advogado

#Questão 305376 - Direito Processual Penal, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Delegado de Polícia

#Questão 307475 - Direito Processual Penal, Competência, NCE, 2004, PCDF/DF, Agente Penitenciário

Em tema de competência, é correto afirmar que, sendo incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á:

A)

pelo domicílio do réu ou, se for ignorado o seu paradeiro, pelo juiz que primeiro tomar conhecimento do fato;

B)

pela distribuição;

C)

pela prevenção;

D)

pelo domicílio da vítima;

E)

pelo lugar onde o resultado deveria ter ocorrido.

#Questão 307487 - Direito Processual Penal, Competência, ESAG, 2004, TJMA/MA, Analista Judiciário

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

A)

A competência será determinada pela continência se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras.

B)

Se, iniciada a execução no território nacional, a infração se consumar fora dele, a competência será determinada pelo lugar em que tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução.

C)

A competência será determinada pela conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

D)

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal.

#Questão 307505 - Direito Processual Penal, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2004, STJ, Analista Judiciário

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