Questões sobre Citações e Intimações

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Listagem de Questões sobre Citações e Intimações

#Questão 565639 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

O ato jurisdicional, por meio do qual o Magistrado rejeita a denúncia oferecida pelo Ministério Público, é

#Questão 308714 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, CESPE / CEBRASPE, 2004, IEMA/ES, Técnico de Meio Ambiente

Quanto ao procedimento nos crimes de responsabilidade de funcionários públicos, julgue o item abaixo.

Se a denúncia estiver em ordem, o juiz mandará autuá-la e determinará a citação do acusado para apresentar defesa preliminar por escrito no prazo de 15 dias. Caso o acusado não seja encontrado, será nomeado defensor para representálo. Essa notificação não caracteriza, na verdade, a citação.

#Questão 565640 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, CONSULT, 2004, TJSE/SE, Analista Judiciário

Analise as assertivas e assinale a opção correta quanto à citação no processo penal.

#Questão 565641 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

O réu foi interrogado numa sexta-feira, estando seu defensor constituído presente ao ato, tendo ambos saído intimados do prazo de 3 dias para oferecimento de defesa prévia. Nesse caso, considerando que não há feriados na semana seguinte, o prazo terá início na

#Questão 750352 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, CONSULT, 2004, Tribunal de Justiça   - SE (TJSE/SE), Analista Judiciário

Analise as assertivas e assinale a opção correta quanto à intimação no processo penal.

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