Questões sobre Citações e Intimações

#Questão 642349 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, CESPE / CEBRASPE, 2005, CLDF/DF, Consultor Técnico Legislativo

#Questão 307314 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, NCE, 2004, PCDF/DF, Agente Penitenciário

É correto afirmar, em tema de citação, que:

A)

a citação será feita por edital, com prazo de 120 (cento e vinte) dias, quando inacessível, em virtude de epidemia, o lugar onde estiver o réu;

B)

a citação será feita por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, quando for verificado que o réu se oculta para não ser citado;

C)

a citação será feita por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, quando o réu não for encontrado para ser citado;

D)

a citação será feita por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, quando incerta a pessoa que tiver de ser citada;

E)

não cabe citação por edital no processo penal.

#Questão 307338 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRE AL, Analista Judiciário

#Questão 307372 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, ESAG, 2004, TJMA/MA, Oficial de Justiça

Em relação a citação e segundo o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

A)

Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 45 dias.

B)

O militar será citado por intermédio do chefe do respectivo serviço.

C)

Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, a citação será por edital, com o prazo de 15 dias.

D)

Se o reu estiver preso, será requisitada sua apresentação em juízo.

#Questão 307414 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, ESAF, 2004, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

"T" é citado por edital para a ação penal. Não comparece nem constitui advogado. Pode-se afirmar que o processo, nesse caso,

A)

deve ser suspenso até que o acusado compareça, interrompendo-se, enquanto isto não acontece, o prazo prescricional.

B)

deve prosseguir em seus ulteriores termos, independentemente de nomeação de defensor, porque o acusado é revel.

C)

deve ser suspenso até que seja nomeado um defensor para o acusado, prosseguindo-se depois até final, com a presença do defensor.

D)

deve ser suspenso até que o acusado compareça, mas enquanto isto não acontece o prazo prescricional fica suspenso.

E)

deve prosseguir em seus ulteriores termos, nomeando- se, porém, advogado dativo para realizar a defesa, porque o acusado é revel.

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