Questões sobre Citações e Intimações

#Questão 307334 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

João e seu defensor foram intimados da sentença condenatória no dia 8 de janeiro, segunda-feira. O recurso de apelação, cujo prazo é de 5 dias, poderia ter sido interposto até o dia

A) 12 de janeiro, sexta-feira.

B) 13 de janeiro, sábado.

C) 14 de janeiro, domingo.

D) 15 de janeiro, segunda-feira.

E) 16 de janeiro, terça-feira.

#Questão 307351 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

Paulus e seu defensor foram pessoalmente intimados da sentença condenatória numa sexta-feira. A segunda-feira seguinte é feriado. Nesse caso, o prazo para apelação começa a correr

A) no domingo.

B) na segunda-feira.

C) na terça-feira seguinte.

D) na sexta-feira.

E) no sábado.

#Questão 307355 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, FCC, 2007, MPU, Analista

A respeito da citação de natureza processual penal, é correto afirmar que

A)

a citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.

B)

a declaração de aceitação ou recusa da contrafé não precisa constar da certidão do oficial de justiça.

C)

a citação far-se-á por edital, com prazo de 5 dias, se incerta a pessoa que tiver de ser citada.

D)

é válida a citação por edital de réu preso na mesma unidade da Federação em que o juiz exerce a sua jurisdição, desde que seja posteriormente interrogado.

E)

a citação far-se-á por hora certa quando se verificar que o réu se oculta para não ser citado.

#Questão 307418 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, VUNESP, 2007, TJSP/SP, Técnico Judiciário

Todo mandado de citação necessariamente contém:

I. nome completo do réu;

II. subscrição do escrivão e a rubrica do juiz;

III. finalidade.

Está correto o contido em

A) III, apenas.

B) I e II, apenas.

C) I e III, apenas.

D) II e III, apenas.

E) I, II e III.

#Questão 307420 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, VUNESP, 2007, TJSP/SP, Técnico Judiciário

Ao efetuar uma citação por mandado, o oficial de justiça deverá

A)

tão somente entregar o mandado ao réu, pessoalmente.

B)

após citar pessoalmente o réu, adverti-lo de que caso deixe de comparecer ao ato sem motivo justificado, serlhe- á nomeado um defensor, e o processo seguirá sem a sua presença.

C)

entregar o mandado ao réu pessoalmente e lavrar certidão de sua aceitação ou recusa.

D)

proceder à leitura do mandado ao réu e entregar-lhe a contrafé, e ainda, certificar a entrega da confrafé e de sua aceitação ou recusa.

E)

fazer com que o réu faça aposição de ciente no original do mandado.

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