Questões sobre Citações e Intimações

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Listagem de Questões sobre Citações e Intimações

#Questão 307379 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, IESES, 2009, TJMA/MA, Oficial de Justiça

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de processo Penal:

#Questão 307407 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, FCC, 2009, DPE/SP, Defensor Público

Com relação aos efeitos da citação no processo penal, a citação válida

#Questão 307425 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

Deve ser pessoal a intimação do

#Questão 307462 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Marque a alternativa CORRETA.

A intimação da testemunha funcionária pública, para fins de audiência, será efetivada:

#Questão 307313 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, FGV, 2008, SF, Advogado

Relativamente ao regime legal das citações e intimações, analise as afirmativas a seguir:

I. A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado; por carta precatória quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante; e por carta rogatória se estiver no estrangeiro. Em nenhum caso a prescrição será suspensa.

II. O réu poderá ser citado com hora certa, aplicando-se ao processo penal as regras estabelecidas no Código de Processo Civil, no caso em que o réu se oculta para não ser citado.

III. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, respeitado o disposto no art. 312.

IV. O processo não seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo, suspendendo-se o processo e a prescrição até que o réu seja encontrado.

Assinale:

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