Questões sobre Citações e Intimações

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Citações e Intimações

Em relação às nulidades, aos recursos e à execução penal, julgue os itens subsecutivos.

A intimação pessoal do réu que estiver preso faz-se necessária em relação às decisões que lhe forem desfavoráveis em primeiro e segundo grau de jurisdição, mas não em relação às das instâncias superiores.

Julgue os itens seguintes, com base no direito processual penal.

Se o réu citado por edital não comparecer em juízo e tampouco constituir advogado, ficará suspenso o processo e o prazo prescricional, podendo o juiz autorizar a produção antecipada de provas, sob fundamento do decurso do lapso temporal, considerando-se os efeitos que este pode produzir na lembrança dos fatos pelas testemunhas.

#Questão 307390 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, FCC, 2012, TJRJ/RJ, Técnico Judiciário (Sem Especialidade)

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado,

#Questão 307392 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, FCC, 2012, TJRJ/RJ, Técnico Judiciário (Sem Especialidade)

Será pessoal a intimação do

Julgue os seguintes itens, relacionados a citações, intimações e prazos.

Em se tratando de citação por hora certa, o prazo de dez dias para o réu apresentar resposta à acusação inicia-se na data do ato citatório e, caso o réu citado não o faça, o juiz nomeará defensor para apresentá-la.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis