Questões sobre Citações e Intimações

#Questão 307400 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, FCC, 2013, Assembléia Legislativa - PB, Procurador

Em relação à citação no processo penal, é correto afirmar que

A)

o processo terá completada a sua formação quando realizada a citação do acusado.

B)

é nula a citação por edital que apenas indique o dispositivo de lei penal e não transcreva a denúncia ou queixa ou não resuma os fatos em que se baseia.

C)

se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficará suspenso o processo, mas não o curso do prazo prescricional.

D)

verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e o juiz determinará a citação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.

E)

se o réu estiver preso, não precisa ser pessoalmente citado.

#Questão 307456 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, VUNESP, 2013, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

No tocante à citação, assinale a alternativa correta.

A)

O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado.

B)

Se o réu estiver preso, sua citação far-se-á por precatória.

C)

Se o réu não for encontrado, será citado, por edital, com o prazo de 5 (cinco) dias.

D)

Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante mandado de citação expedido pelo juiz processante.

E)

A citação inicial far-se-á por precatória, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.

#Questão 307450 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, CESPE / CEBRASPE, 2013, TJDFT/DF, Analista Judiciário

A respeito de citações e intimações no processo penal, julgue os itens a seguir.

Considere que tenha sido apurado que determinada pessoa, antes de dirigir e provocar um acidente de trânsito em decorrência do qual tenham morrido duas pessoas, haja consumido bebidas alcoólicas e outras substâncias entorpecentes. Nesse caso, estando essa pessoa internada em hospital para se recuperar das lesões sofridas em decorrência do referido acidente, a sua citação poderá ser feita ainda no hospital, desde que ela esteja em condições de receber a comunicação processual.

C) Certo

E) Errado

#Questão 307452 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, CESPE / CEBRASPE, 2013, TJDFT/DF, Analista Judiciário

#Questão 307454 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, CESPE / CEBRASPE, 2013, TJDFT/DF, Analista Judiciário

Questões sobre Citações e Intimações

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo