Questões sobre Citações e Intimações

#Questão 306370 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, FCC, 2014, DPE/CE, Defensor Público de Entrância Inicial

Em relação às citações e intimações, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que

A) a intimação da decisão de pronúncia será feita ao Ministério Público, ao querelante e ao assistente do Ministério Público por órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca.

B) acusado solto que não for encontrado não pode ser intimado por edital da decisão de pronúncia.

C) a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente ao defensor nomeado.

D) completada a citação por hora certa, se o acusado não comparecer, poderá, a critério do juiz, ser citado por edital.

E) estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendose o processo, mas não o curso do prazo prescricional, até a sua devolução.

#Questão 307458 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, FCC, 2014, TRF 3ª, Analista Judiciário

Aristides foi denunciado pela prática do delito de apropriação indébita previdenciária. Procurado para ser citado em sua residência, não foi localizado. Aristides foi então citado por edital. Não respondeu à citação, nem constituiu advogado. Diante disso, o juiz deverá

A) determinar a suspensão do processo e do curso prescricional.

B) determinar tão somente a suspensão do processo.

C) determinar a suspensão do processo e, por isso, decretar a prisão preventiva de Aristides.

D) nomear defensor dativo para apresentação de resposta.

E) determinar a citação de Aristides com hora certa.

#Questão 642485 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, FAUGRS, 2014, TJRS/RS, Oficial de Justiça

Com relação às citações no processo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) Não sendo encontrado o acusado, será procedida a citação por edital.

B) Na citação por mandado, o oficial deve lê-lo ao citando e entregar-lhe a contrafé, onde constarão o dia e a hora da citação.

C) Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante precatória.

D) A prisão preventiva do acusado pode ser decretada ainda que, tendo sido citado por edital, não tenha comparecido nem constituído advogado.

E) Estando o réu preso, a citação será realizada pelo correio.

#Questão 750224 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, CESPE / CEBRASPE, 2014, Câmara dos Deputados (CD), Analista Legislativo

#Questão 829073 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, FGV, 2014, Tribunal de Justiça - RJ (TJRJ/RJ), Técnico de Atividade Judiciária sem Especialidade

O mandato de citação indicará o(s) seguinte(s) item(ns):

I – o nome do juiz;

II – o fim para que é feita a citação;

III – a subscrição do escrivão e a rubrica do juiz;

Está(ão) correto(s):

A) somente I;

B) somente I e II;

C) somente I e III;

D) somente III;

E) I, II e III.

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