Questões de Direito Processual Penal do ano 2023

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal do ano 2023

#Questão 915742 - Direito Processual Penal, Das Provas, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito

Em regra, a busca e a apreensão prescindem de autorização judicial e não podem ocorrer no período noturno. 

#Questão 915743 - Direito Processual Penal, Das Provas, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito

Acerca da busca e da apreensão, julgue o item seguinte. 


A busca pode ser requerida pela defesa do réu, com o intuito de descobrir objetos necessários para comprovar a tese defensiva.  

#Questão 915744 - Direito Processual Penal, Recursos Criminais, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito

Da sentença proferida na sessão plenária caberá recurso de apelação no prazo de cinco dias, devendo as razões ser apresentadas em oito dias. 

#Questão 915745 - Direito Processual Penal, Recursos Criminais, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito

Cabe apelação da decisão de pronúncia, recurso que suspende a marcação da sessão plenária. 

#Questão 915746 - Direito Processual Penal, Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito

A Constituição Federal de 1988 adota, em regra, o modelo acusatório, caracterizado pela separação das funções de acusação, defesa e julgamento.

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