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Questões de Direito Processual Penal do ano 2022

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal do ano 2022

#Questão 998354 - Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Delegado de Polícia Substituto

Dois clubes de futebol (A e B) disputavam uma partida com forte rivalidade nas arquibancadas do estádio. Após o término do jogo, vários torcedores do clube A, frustrados com a vitória do clube B, iniciam revoltosa depredação nas cercanias do estádio e investem contra os torcedores adversários, causando diversas lesões corporais naqueles que se deslocavam na saída do local. Na ocasião, várias infrações foram praticadas, simultaneamente, por várias pessoas eventualmente reunidas. Considerando o contexto e a hipotética persecução penal contra responsáveis, assinale a alternativa que corretamente qualifica a competência jurisdicional por conexão dos atos perpetrados.

A) Conexão instrumental ou probatória.

B) Conexão objetiva ou teleológica.

C) Conexão intersubjetiva por reciprocidade.

D) Conexão intersubjetiva por concurso (ou concursal).

E) Conexão intersubjetiva por simultaneidade.

#Questão 998355 - Direito Processual Penal, Das Provas, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Delegado de Polícia Substituto

Vige, em nosso sistema, o princípio do livre convencimento motivado ou da persuasão racional, segundo o qual compete ao juiz da causa valorar com ampla liberdade os elementos de prova constantes dos autos, desde que o faça motivadamente, com o que se permite a aferição dos parâmetros de legalidade e razoabilidade adotados nessa operação intelectual. Com base no regime probatório do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

A) A ausência do réu na audiência de oitiva da vítima constitui nulidade de modo a comprometer o ato processual, na medida em que a presença do acusado constitui exaurimento do direito à ampla defesa.

B) A ausência do laudo pericial impede que seja reconhecida a materialidade do delito de lesão corporal de natureza grave por outros meios carentes de cientificidade.

C) Durante a fase de investigação, quando os crimes em apuração não estão perfeitamente delineados, cumpre ao juiz do processo apreciar os requerimentos sujeitos à reserva judicial levando em consideração as expectativas probatórias da investigação. Se, posteriormente, for constatado que os crimes descobertos e provados são da competência de outro juízo, não se confirmando a inicial expectativa probatória, o processo deve ser declinado, cabendo ao novo juiz ratificar os atos já praticados.

D) O reconhecimento fotográfico tem valor probante pleno mesmo quando desacompanhado de outros elementos de convicção.

E) Configura-se o ato criminoso ainda que a preparação do flagrante pela polícia torne impossível sua configuração.

#Questão 998356 - Direito Processual Penal, Das Provas, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Delegado de Polícia Substituto

Antônio foi denunciado pela prática de um crime de roubo contra João. No boletim de ocorrência, ficou registrado que João se encontrava sozinho quando da ocorrência da prática criminosa. Na audiência de instrução e julgamento, João confirmou a autoria delitiva, todavia acabou informando que, no momento da prática criminosa, estava na companhia de José e de Maria. Tendo em vista o novo fato, a defesa requereu a oitiva de José e de Maria, mencionados por João em seu testemunho, eis que, até o momento, não tinha conhecimento da existência de tal testemunha. O juiz, ao analisar o requerimento, acabou o indeferindo, afirmando que o advogado já havia arrolado o número máximo de testemunhas em sua resposta à acusação. Diante dessa situação e considerando o tema abordado, assinale a alternativa correta.

A) Mesmo sendo conveniente para o juiz, não serão ouvidas as pessoas a que as testemunhas se referirem, sob pena de violação do Princípio da Legalidade.

B) As testemunhas referidas não devem ser computadas para fins do número máximo de testemunhas a serem ouvidas.

C) Se ocorrer dúvida sobre a identidade da testemunha, o juiz procederá à verificação pelos meios ao seu alcance, não podendo, assim, tomar-lhe o depoimento desde logo.

D) Tendo em vista a busca da verdade real, o juiz permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais.

E) As perguntas serão formuladas pelo juiz diretamente à testemunha, não sendo admitidas aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida.

#Questão 998357 - Direito Processual Penal, Das Provas, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Delegado de Polícia Substituto

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A confissão do acusado, quando a infração deixar vestígios, pode suprimir o exame de corpo de delito.
( ) O exame de corpo de delito não poderá ser realizado aos domingos e dias feriados, ressalvado os casos de urgência.
( ) Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
( ) O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
( ) Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.

A) F – F – V – V – V.

B) V – F – V – F – V.

C) V – V – F – V – F.

D) F – F – V – V – F.

E) V – F – V – V – F.

#Questão 998358 - Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Delegado de Polícia Substituto

Antônio foi preso em flagrante pela suposta prática de vários furtos. De acordo com as informações obtidas, na cidade de Goiânia, Antônio cometeu três furtos. Na cidade de Anápolis, cometeu dois furtos. Na cidade de Ceres, cometeu um furto. Ocorre que o autor do fato foi localizado e preso em flagrante por policiais, em Porangatu, antes de chegar em sua residência. Os crimes mencionados são conexos. Considerando apenas as informações narradas, indique qual Comarca terá competência para o processamento e julgamento de todos os crimes conexos pelos quais Antônio foi indiciado.

A) Goiânia.

B) Anápolis.

C) Ceres.

D) Porangatu.

E) A competência será firmada pela prevenção.

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