Questões de Direito Processual Penal do ano 2014

#Questão 306335 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJSE/SE, Técnico Judiciário

#Questão 306337 - Direito Processual Penal, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJSE/SE, Técnico Judiciário

#Questão 306347 - Direito Processual Penal, Prova, VUNESP, 2014, PC/SP, Desenhista Técnico

A respeito do exame do corpo de delito, dispõe o Código de Processo Penal que, para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo de exame

A) provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.

B) provas de que não houve alteração do estado das coisas até sua chegada.

C) declarações das testemunhas que presenciaram o fato.

D) material suficiente para a eventualidade de nova perícia.

E) declarações dos familiares da vítima, devidamente assinadas.

#Questão 306349 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, VUNESP, 2014, PC/SP, Desenhista Técnico

Sobre a prisão em flagrante, dispõe o Código de Processo Penal que

A) qualquer do povo deverá e as autoridades policiais e seus agentes poderão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

B) na falta ou no impedimento do escrivão, apenas o policial militar em serviço, designado por seu superior imediato, lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.

C) nas infrações habituais, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a habitualidade.

D) a falta de testemunhas da infração invariavelmente impede a lavratura do auto de prisão em flagrante.

E) a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

#Questão 306355 - Direito Processual Penal, Processo Comum, FCC, 2014, DPE/CE, Defensor Público de Entrância Inicial

No cálculo da pena, o Juiz deve considerar, sucessivamente, se presentes no caso concreto,

A) a reparação do dano antes do julgamento, a tentativa e os motivos do crime.

B) as consequências do crime, a confissão espontânea e o arrependimento posterior.

C) o concurso formal, a reincidência e a culpabilidade do agente.

D) o crime continuado, os antecedentes do acusado e o fato de ser menor de 21 anos.

E) a circunstância de ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social, o arrependimento posterior e o comportamento da vítima.

Questões de Direito Processual Penal do ano 2014

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