Questões de Direito Processual Penal do ano 2012

#Questão 309455 - Direito Processual Penal, Processo Comum, FCC, 2012, TJRJ/RJ, Técnico Judiciário (Sem Especialidade)

No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quando

A)

provado não ser ele o autor ou partícipe do fato.

B)

o fato não constituir infração penal.

C)

demonstrada causa de exclusão do crime.

D)

provada a inexistência do fato.

E)

não se convencer da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.

#Questão 309457 - Direito Processual Penal, Processo Comum, FCC, 2012, TJRJ/RJ, Técnico Judiciário (Sem Especialidade)

Nas comarcas com mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes, o presidente do Tribunal do Júri alistará de

A)

800 (oitocentos) a 1.500 (mil e quinhentos) jurados.

B)

500 (quinhentos) a 2.000 (dois) mil jurados.

C)

400 (quatrocentos) a 800 (oitocentos) jurados.

D)

300 (trezentos) a 700 (setecentos) jurados.

E)

80 (oitenta) a 400 (quatrocentos) jurados.

#Questão 309459 - Direito Processual Penal, Processo Comum, FCC, 2012, TJRJ/RJ, Técnico Judiciário (Sem Especialidade)

NÃO estão isentos do serviço do júri os

A)

membros da Defensoria Pública.

B)

servidores do Ministério Público.

C)

cidadãos maiores de 60 (sessenta) e menores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa.

D)

servidores da polícia.

E)

militares em serviço ativo.

#Questão 309461 - Direito Processual Penal, Processo Comum, FCC, 2012, TJRJ/RJ, Técnico Judiciário (Sem Especialidade)

O Tribunal de Júri é composto por 01 (um) juiz togado e por

A)

20 (vinte) jurados que serão sorteados dentre os alistados, 05 (cinco) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.

B)

20 (vinte) jurados que serão sorteados dentre os alistados, 07 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.

C)

25 (vinte e cinco) jurados que serão escolhidos pelo presidente dentre os alistados, 05 (cinco) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.

D)

25 (vinte e cinco) jurados que serão sorteados dentre os alistados, 07 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.

E)

25 (vinte e cinco) jurados que serão escolhidos pelo presidente dentre os alistados, 07 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.

#Questão 309517 - Direito Processual Penal, Processo Comum, FCC, 2012, TJRJ/RJ, Analista Judiciário (Sem Especialidade)

Em relação ao jurado, é correto afirmar que

A)

o serviço do júri é facultativo.

B)

poderão ser jurados apenas cidadãos maiores de 25 anos de notória idoneidade.

C)

estão isentos do serviço do júri aqueles que o requererem, independentemente de demonstração de justo impedimento.

D)

o exercício efetivo da função de jurado estabelece presunção de idoneidade moral.

E)

os jurados convocados serão intimados pessoalmente para comparecer no dia e hora designado para a reunião.

Questões de Direito Processual Penal do ano 2012

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