Questões de Direito Processual Penal do ano 2011

#Questão 308950 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, FCC, 2011, TRT 1ª, Analista Judiciário

A prisão temporária

A)

não possibilita a liberação do agente pela autoridade policial sem alvará de soltura expedido pelo juiz que a decretou, ainda que tenha terminado o prazo de sua duração.

B)

pode ser decretada pelo juiz de ofício, independentemente de representação da autoridade policial.

C)

só pode ser decretada no curso da ação penal, se houver prova da materialidade do delito e indícios veementes da autoria.

D)

é uma modalidade de prisão cautelar, cuja finalidade é assegurar uma eficaz investigação policial, quando se tratar da apuração de infração penal de natureza grave.

E)

pode ser prorrogada tantas vezes quantas forem necessárias, desde que seja imprescindível para a investigação do delito.

#Questão 308954 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, FCC, 2011, TRE RN, Analista Judiciário

Considere a situação de quem:

I. É perseguido, logo após, pelo ofendido, em situação que faça presumir ser autor da infração penal.

II. É encontrado, logo depois, com objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração penal.

III. É surpreendido num bloqueio policial, de posse de objetos e instrumentos que façam presumir ser ele autor de infração penal praticada há dois dias.

Podem(m) ser preso(os) em flagrante quem se encontrar na(s) situação(ções) indicada(s) APENAS em

A)

I e II.

B)

I e III.

C)

II e III.

D)

I.

E)

III.

#Questão 309126 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2011, Polícia Civil - ES, Perito Criminal

#Questão 309218 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, FCC, 2011, TRF 1ª, Analista Judiciário