Questões de Direito Processual Penal do ano 2010

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal do ano 2010

#Questão 308791 - Direito Processual Penal, Nulidades e Recursos em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPU, Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Relativamente aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue os próximos itens.

Segundo entendimento sumulado do STF, o advogado de defesa não pode pedir, em alegações finais, a qualquer título, a condenação do acusado, sob pena de nulidade absoluta, por violação ao princípio da ampla defesa.

#Questão 308806 - Direito Processual Penal, Princípios do Direito Processual Penal, FCC, 2010, Assembléia Legislativa - SP, Procurador

Constitui corolário do princípio do contraditório e da ampla defesa:

#Questão 308877 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE BA, Analista Judiciário

O juiz da zona eleitoral de Serrinha – BA decretou prisão preventiva contra Geraldo, por crime de peculato, cuja conduta delituosa causou prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A prisão de Geraldo será legal se o juiz considerar, por si só, a gravidade abstrata do delito e a natureza da conduta criminosa como requisitos para sua decretação, em face do prejuízo causado aos cofres públicos.

#Questão 308879 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE BA, Analista Judiciário

Julgue os itens que se seguem, relativos a inquérito policial (IP) e prisão temporária.

A prisão temporária pode ser decretada pelo juiz ou pelo delegado condutor das investigações.

#Questão 308883 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE MT, Analista Judiciário

Acerca de prisões e provas, assinale a opção correta.

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