Questões de Direito Processual Penal do ano 2008

Listagem de Questões de Direito Processual Penal do ano 2008

#Questão 310306 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2008, DPE/SP, Estagiário

Assinale a opção correta acerca da teoria geral das provas no processo penal.

O CPP estabelece um rol taxativo dos meios de provas admitidos, a fim de evitar o emprego de provas ilícitas.

No processo penal, vige o sistema da íntima convicção do magistrado, exceto nas decisões dos jurados no tribunal do júri, que é regido pelo sistema da livre convicção.

De acordo com o CPP, o exame de corpo de delito é sempre obrigatório na apuração de infrações que deixem vestígios, somente podendo ser suprido pela prova testemunhal nos casos em que a prova pericial seja inviabilizada em razão do desaparecimento dos vestígios.

Pela lei processual, os ascendentes, descendentes, cônjuges e irmãos dos acusados não são obrigados a depor, mas, se o fizerem, deverão prestar compromisso de dizer a verdade, sob pena de falso testemunho.

#Questão 310341 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2008, SGA/AC, Perito Criminal

#Questão 310342 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2008, SGA/AC, Perito Criminal

#Questão 310343 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2008, SGA/AC, Perito Criminal

#Questão 310673 - Direito Processual Penal, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2008, TJDFT/DF, Analista Judiciário

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