Questões de Direito Processual Penal do ano 2008

Considerando o direito penal, o processo penal e a legislação especial, julgue os itens a seguir.

No decorrer da instrução criminal, o acusado pode dispensar a presença de advogado no seu interrogatório, em face da disponibilidade da defesa técnica nos atos processuais

Acerca da prova no processo penal, julgue os itens a seguir.

No processo penal, os fatos incontroversos não necessitam ser provados. Assim, se o réu confessar todos os fatos narrados na denúncia, não é preciso que sua confissão seja confrontada com os demais elementos de prova dos autos.

Acerca da prova no processo penal, julgue os itens a seguir.

O laudo cadavérico assinado por dois peritos oficiais é espécie de prova real.

Acerca da prova no processo penal, julgue os itens a seguir.

O princípio da liberdade de prova é absoluto.

Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relativos a provas.

Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do MP, ou do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor. A falta desse exame poderá ser suprida pela prova testemunhal.