Questões de Direito Processual Penal do ano 2008

não pode ser feita por qualquer do povo, mas apenas pelas autoridades policiais e seus agentes.

se considera em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.

para a lavratura do respectivo auto, é necessária a existência de pelo menos duas testemunhas da infração.

o preso, por razões de segurança, não tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.

a pessoa presa em tal situação não tem direito à liberdade provisória, por ter essa custódia cautelar natureza diversa da prisão preventiva.

o agente é preso por ordem judicial.

o agente é preso no cometimento da infração penal ou quando acabou de cometê-la.

a prisão é efetuada pela autoridade policial ou por seus agentes.

o agente é preso pelo próprio ofendido ou por qualquer do povo.