Questões de Direito Processual Penal do ano 2006

#Questão 565681 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, FCC, 2006, TRF 1ª, Analista Judiciário

Se o agente é preso em flagrante, sem perseguição, uma hora após a prática de crime, de posse de instrumentos, armas e objetos que façam presumir ser ele o autor da infração, ocorre o chamado flagrante

A) presumido.

B) próprio.

C) impróprio.

D) esperado.

E) facultativo.

#Questão 565686 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2006, MPE/TO, Oficial de Diligências

#Questão 565697 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, FCC, 2006, TRT 24ª, Analista Judiciário

Héracles ajuizou ação ordinária contra Caio, Zeus e Tício. Caio foi citado, mas Zeus e Tício não foram localizados por encontrarem-se em local ignorado. O autor desistiu da ação em relação a Zeus e Tício. Nesse caso, o prazo para resposta de Caio correrá

A)

da data da certidão do oficial de justiça encarregado da citação.

B)

da data da citação de Caio.

C)

da juntada aos autos do mandado de citação de Caio.

D)

do pedido de desistência formulado por Tício.

E)

da intimação do despacho que deferiu a desistência.

#Questão 565699 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, ESAF, 2006, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

#Questão 565700 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, ESAF, 2006, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

O Habeas Corpus pode ser impetrado

A)

por procurador, cujo mandato encerre a cláusula ad judicia.

B)

por procurador, cujo mandato encerre cláusula específica para tal fim.

C)

pelo próprio paciente.

D)

por pessoa jurídica.

E)

por qualquer pessoa.

Questões de Direito Processual Penal do ano 2006

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