Questões de Direito Processual Penal do ano 2006

#Questão 310481 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2006, TSE, Técnico Judiciário

Testemunha é uma pessoa que comparece à presença da autoridade policial para prestar depoimento a respeito de determinado fato. Acerca de testemunha, assinale a opção correta.

A)

Testemunha direta é aquela que teve conhecimento do fato por meio de informações de pessoas que estiveram no local de acontecimento do fato.

B)

A testemunha, inicialmente, deve ser interrogada pelo agente de segurança para instruir o processo de apuração, e, depois, ser ouvida pela autoridade policial.

C)

A testemunha não poderá se eximir de depor, segundo preceitua o art. 206 do Código de Processo Penal.

D)

Embora a prova testemunhal se complete com um depoimento incontestável, é conveniente arrolar, se possível, outras testemunhas para que a autoridade tenha uma reserva disponível no curso do processo.

#Questão 310677 - Direito Processual Penal, Questões e processos incidentes, FCC, 2006, TRF 1ª, Analista Judiciário

#Questão 310699 - Direito Processual Penal, Questões e processos incidentes, CESPE / CEBRASPE, 2006, CEAJUR/DF, Procurador de Assistência Judiciária

#Questão 310705 - Direito Processual Penal, Questões e processos incidentes, VUNESP, 2006, TJSP/SP, Técnico Judiciário

São causas de suspeição judicial:

I. amizade íntima com o réu;

II. inimizade capital com o Ministério Público;

III. aconselhamento ao réu ou ao Ministério Público.

Está correto o contido em

A) I, apenas.

B) II, apenas.

C) I e II, apenas.

D) I e III, apenas.

E) I, II e III.

#Questão 310720 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, IPAD, 2006, HEMOPE/PE, Advogado

Sobre o Mandado de Segurança, assinale a alternativa incorreta:

A)

Em alguns casos, podem ser sujeitos passivo de mandados de segurança agentes de pessoas jurídicas de direito privado.

B)

A controvérsia sobre matéria de direito não impede a concessão de mandado de segurança.

C)

No mandado de segurança, não existe a fase de instrução.

D)

Não se admite a impetração de mandado de segurança contra ato omissivo.

E)

É possível a impetração de mandado de segurança preventivo, quando houver ameaça de lesão.

Questões de Direito Processual Penal do ano 2006

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