Questões de Direito Processual Penal do ano 2006

#Questão 309385 - Direito Processual Penal, Processo Comum, FCC, 2006, TRE AP, Analista Judiciário

Difere a jurisdição contenciosa penal da jurisdição voluntária, dentre outros aspectos, porque na primeira

A) a decisão faz coisa julgada material, na voluntária a decisão somente faz coisa julgada formal.

B) não existe ação, mas pedido, enquanto na voluntária existe ação.

C) não existe lide.

D) existe procedimento, na voluntária existe processo.

E) existe sentença terminativa, na voluntária decisão terminativa.

#Questão 309446 - Direito Processual Penal, Processo Comum, VUNESP, 2006, MPE/SP, Oficial de Promotoria

Durante a instrução criminal, no procedimento comum, as testemunhas deverão ser ouvidas da seguinte forma:

A)

as testemunhas de defesa serão ouvidas em primeiro lugar, e, somente após, serão ouvidas as testemunhas de acusação.

B)

as testemunhas de acusação serão ouvidas em primeiro lugar, e, somente após, serão ouvidas as testemunhas de defesa.

C)

serão ouvidas conjuntamente, na mesma audiência, as testemunhas de acusação e de defesa, não importando a ordem.

D)

serão ouvidas conjuntamente, na mesma audiência, as testemunhas de acusação e de defesa, respeitando-se a ordem de comparecimento ao Fórum.

E)

as testemunhas de defesa serão ouvidas em primeiro lugar, uma vez que ao réu deve ser dada amplitude de defesa.

#Questão 309450 - Direito Processual Penal, Processo Comum, CONESUL, 2006, CERON/RO, Técnico

Aquele que pretender a coisa ou o direito de uma lide, sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida sentença, apresentar

A) denunciação da lide pelo autor.

B) nomeação à autoria.

C) oposição.

D) chamamento ao processo.

E) denunciação da lide pelo réu.

#Questão 309471 - Direito Processual Penal, Processo Comum, FCC, 2006, MPE/PE, Técnico Ministerial

O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se

A)

tiver funcionado no processo seu parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o segundo grau, inclusive, como defensor ou advogado.

B)

ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

C)

tiver funcionado no processo seu parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o segundo grau, inclusive, como órgão do Ministério Público.

D)

ele próprio houver funcionado no processo como auxiliar da justiça, perito ou servido como testemunha.

E)

ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até quarto grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

#Questão 309525 - Direito Processual Penal, Ação Penal, VUNESP, 2006, TJSP/SP, Técnico Judiciário

Nas ações penais de iniciativa privada, esgotado o prazo para requerimento de diligências cuja necessidade ou conveniência se origine de circunstâncias ou de fatos apurados durante a instrução, nos termos do artigo 500 do Código de Processo Penal, será aberta vista dos autos para alegações, sucessivamente,

A)

ao querelado, ao querelante e ao Ministério Público.

B)

ao Ministério Público, ao advogado do querelante e ao querelado.

C)

ao Ministério Público, ao querelado e ao querelante.

D)

ao querelante, ao Ministério Público e ao defensor do réu.

E)

ao querelante, ao defensor do réu e ao Ministério Público.

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