Questões de Direito Processual Penal do ano 2006

#Questão 307349 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, FCC, 2006, TRF 1ª, Analista Judiciário

Certificado pelo oficial de justiça que o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á

A) por hora certa.

B) por edital, com prazo de 5 dias.

C) por edital com prazo de 15 dias.

D) por edital com prazo de 30 dias.

E) por edital com prazo de 90 dias.

#Questão 307383 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, ESAG, 2006, TCE/RR, Oficial de Mandado

Com relação às Intimações é correto afirmar:

A)

Não gera nulidade, se a intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente, feita por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, se não for incluído o nome do acusado.

B)

A intimação do Ministério Público e do defensor nomeado será por publicação em órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca.

C)

Caso não haja órgão de publicação dos atos judiciais na comarca, poderá ser intimado unicamente por via postal simples.

D)

Adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e testemunhas, dia e hora para seu prosseguimento, do que se lavrará termo nos autos.

#Questão 307403 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, CESPE / CEBRASPE, 2006, CEAJUR/DF, Procurador de Assistência Judiciária

#Questão 307405 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, CESPE / CEBRASPE, 2006, CEAJUR/DF, Procurador de Assistência Judiciária

#Questão 307416 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, VUNESP, 2006, TJSP/SP, Técnico Judiciário

Questões de Direito Processual Penal do ano 2006

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