Questões de Direito Processual Penal do ano 2004

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal do ano 2004

#Questão 309303 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Boa Vista - RR, Analista Municipal

Com relação à prisão, julgue os itens subseqüentes.

Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo após a prática do crime, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser esse indivíduo o autor da infração.

#Questão 309305 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Boa Vista - RR, Analista Municipal

Julgue os itens a seguir.

Considera-se coação ilegal, passível de remediação por habeas corpus, manter alguém preso por mais tempo que o permitido em lei.

#Questão 309308 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Boa Vista - RR, Técnico Municipal

Julgue os itens a seguir, relacionados às espécies de prisão.

Cabe prisão em flagrante do indivíduo que está cometendo uma infração penal, ou acabou de cometêla, quando o mesmo é perseguido em situação que faça presumir ser ele o autor da infração penal ou é encontrado, logo após, com objetos que façam presumir ser ele o autor da referida infração.

#Questão 309311 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2004, ADEPARÁ/PA, Técnico de Nível Superior

Acerca do direito penal e processual penal, julgue os itens a seguir.

Considera-se prisão em flagrante aquela efetuada no prazo de 24 horas, contado a partir da consumação do crime.

#Questão 309344 - Direito Processual Penal, Processo Comum, NCE, 2004, PCDF/DF, Agente Penitenciário

Em tema de avaliação de prova vigora, exceto perante o tribunal do júri, o seguinte princípio:

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