Questões de Direito Processual Penal do ano 2003

#Questão 750478 - Direito Processual Penal, Incidentes da Execução, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF), Notarial

#Questão 750484 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2003, Polícia Civil - RR, Agente Carcerário

#Questão 750489 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FEC, 2003, Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª), Analista Judiciário

No sistema processual penal brasileiro, o inquérito policial:

A)

pode ser arquivado, de oficio, por despacho do juiz, quando for evidente a inexistência do crime;

B)

pode servir de base à ação penal privada subsidiária, mesmo depois de arquivado por despacho do juiz, a pedido do Ministério público;

C)

não obedece ao princípio do contraditório;

D)

é indispensável para a instauração da ação penal;

E)

pode ser instaurado por requisição do juiz ou do promotor, em casos urgentes, nos crimes de ação penal pública dependente de representação, antes de ser esta apresentada.

#Questão 750490 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FEC, 2003, Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª), Analista Judiciário

No inquérito policial:

A)

o advogado do indiciado pode formular perguntas;

B)

o Ministério Público pode atuar como dominis lites;

C)

não existe o contraditório;

D)

existe o contraditório por ser questão constitucional;

E)

existe um rito próprio.

#Questão 750491 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FEC, 2003, Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª), Analista Judiciário

Questões de Direito Processual Penal do ano 2003

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