Questões de Direito Processual Penal do ano 2003

No almoço de natal de 2001, Pedrinho, um garoto de sete anos de idade, portador da síndrome de Down, ao comer um pedaço de peru com farofa que seu pai havia encomendado, mordeu uma pedra e luxou gravemente o dente 21, que precisou ser ferulizado aos adjacentes, em consultório. Seu pai registrou ocorrência policial e entrou com um processo pleiteando indenização. No primeiro dia do ano seguinte, apesar de ser feriado, Pedrinho foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exame pericial, que constatou imobilização dentária e hiperemia com tumefação na mucosa gengival vestibular correspondente ao ápice do dente lesado.

O perito pode solicitar cópia integral do prontuário odontológico do periciando para complementar a perícia.

Um cadáver humano na fase gasosa da putrefação foi encontrado boiando nas margens de uma lagoa. Encaminhado ao IML, observaram-se várias marcas de mordida nas pernas e a ausência da mão direita. A guia de remoção de cadáveres apontava que o cadáver haveria sido atacado por jacarés.

Caso os desenhos das polpas digitais estejam preservados, a identificação precisa do cadáver sempre poderá ser feita pela coleta de impressões digitais, mesmo tomando-se apenas as impressões digitais da mão esquerda.

Para que o processo de identificação seja considerado satisfatório é necessário que atenda a certos requisitos. A rugopalatinoscopia, em que pese ser um excelente método, não atende ao requisito da:

No estudo dos agentes físicos mecânicos da traumatologia forense, a forma e a direção da lesão dependem do instrumento utilizado pelo agressor e tambem das características da região atingida, podendo apresentar-se de diversas formas. A lesão por instrumento cortante na parte ântero-lateral do pescoço recebe o nome de:

O exame do cadáver no local dos fatos, sendo geralmente realizado pelo perito criminal, recebe a denominação de: