Questões de Direito Processual Penal do ano 0000

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal do ano 0000

A oitiva de testemunhas recebe o nome técnico de:

Quem deve prestar compromisso no momento da oitiva:

Nos Crimes de Ação Pública Incondicionada, o Inquérito Policial deverá ser instaurado por:

Nem todos os objetos encontrados no local de crime são pertinentes, devendo os mesmos serem recolhidos pela autoridade, a que se dá o nome de:

Nos Crimes de Menor Potencial Ofensivo, a Autoridade ao tomar conhecimento, procederá a instauração do:

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