Questões de Direito Processual do Trabalho da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho da CESPE / CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, acerca das provas no processo do trabalho.

Considere que um reclamante pretende provar que trabalhou em jornada elastecida, com o fim de receber horas-extras com adicional de 50%. A empresa para a qual prestou serviços tem seis empregados. Nessa situação, e buscando comprovar sua afirmativa, é correto requerer o autor da ação a inversão do ônus da prova, ao fundamento de que cabe ao empregador apresentar controles de freqüência, pois é obrigado pela legislação a ter tais documentos.

Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes. A execução da sentença será suspensa quando da interposição de agravo de instrumento contra despacho que não receber agravo de petição.

Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes. O recurso de revista é dotado de efeito apenas devolutivo.

Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes. O prazo para interpor agravo é de dez dias.

Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes. Das decisões no processo do trabalho são admissíveis recursos de embargos, agravo, recurso ordinário, recurso de revista e recurso extraordinário.

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