Questões de Direito Processual do Trabalho da Banca não informada

#Questão 304040 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Na liquidação da sentença,

A)

elaborada a conta e tornada líquida, o juiz deverá abrir às partes prazo sucessivo de 10 dias para impugnação.

B)

as partes poderão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo da contribuição previdenciária incidente.

C)

a liquidação poderá ser inovada, se a sentença liquidanda discutir matéria pertinente à causa principal.

D)

elaborada a conta de liquidação, o juiz intimará o INSS para manifestação no prazo de 10 dias.

E)

é vedada a execução ex officio dos créditos previdenciários devidos em decisão resultante de homologação de acordo.

#Questão 304052 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 304129 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é

A)

do empregador.

B)

do empregado que requereu a realização da perícia.

C)

da parte sucumbente na reclamação trabalhista, mesmo quando beneficiária de justiça gratuita.

D)

da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiária de justiça gratuita.

E)

da vara do trabalho que determinou a realização da perícia.

#Questão 304130 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São isentos do pagamento de custas

A)

apenas os beneficiários de justiça gratuita que comprovem dificuldades financeiras.

B)

os beneficiários de justiça gratuita e as micro e pequenas empresas que comprovem dificuldades financeiras.

C)

os beneficiários de justiça gratuita e o Ministério Público do Trabalho.

D)

os menores de 18 anos, a União, os Estados, o Distrito Federal e Municípios, além das autarquias e fundações públicas que explorem atividade econômica.

E)

os menores de 18 anos, os maiores de 60 anos, os Sindicatos e o Ministério Público do Trabalho.

#Questão 304132 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Os erros evidentes ou enganos de escrita ou de cálculo existentes nas sentenças trabalhistas poderão ser corrigidos

A)

apenas quando houver recurso da parte sucumbente.

B)

apenas quando houver recurso da Procuradoria da Justiça do Trabalho.

C)

de ofício pelo juiz ou a requerimento dos interessados ou da Procuradoria da Justiça do Trabalho.

D)

de ofício pelo juiz ou a requerimento do Sindicato representante da categoria profissional.

E)

mediante recurso da parte, do Sindicato representante da categoria econômica ou da Central Sindical a que esteja filiado o sindicato.

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