Questões sobre Processo Judiciário do Trabalho

#Questão 565429 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

Numa reclamação trabalhista, em que houve acordo no valor de R$ 1.000,00, incidirão custas no valor de

A) R$ 10,64 de cujo pagamento as partes ficarão isentas.

B) R$ 10,64 que serão pagos pela reclamada.

C) R$ 10,64 que serão pagos em partes iguais pelos litigantes, se de outra forma não for convencionado.

D) R$ 20,00 que serão pagos em partes iguais pelos litigantes, se de outra forma não for convencionado.

E) R$ 20,00 que serão sempre pagos pela reclamada.

#Questão 749862 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FUNIVERSA, 2006, Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil), Analista

A contestação apresentada em sede de ação rescisória obedece à regra relativa à contagem de prazo constante do art. 774 da CLT, sendo inaplicável o disposto no art. 241 do CPC. Assim, conta-se:

A)

a partir da data em que for feita pessoalmente, ou recebida a notificação, daquela em que for publicado o edital no jornal oficial ou no que publicar o expediente da Justiça do Trabalho, ou, ainda, daquela em que for afixado o edital na sede da Junta, Juízo ou Tribunal.

B)

especialmente a partir da data em que for feita na pessoa do advogado, ou recebida a notificação, daquela em que for publicado o edital no jornal oficial.

C)

a partir da data em que for recebida a notificação pelo advogado ou daquela em que for publicado o expediente da Justiça do Trabalho, ou, ainda, daquela em que for afixado o edital na sede do Tribunal.

D)

a partir da data em que for feita pessoalmente, ou recebida a notificação, daquela em que for afixado o edital na sede da Junta, Juízo ou Tribunal.

E)

independe de qualquer data.

#Questão 304271 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FEPESE, 2005, TRT 12ª, Técnico Judiciário

Assinale a alternativa correta sobre o procedimento sumaríssimo.

A)

Só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada pela parte, deixa de comparecer à audiência de instrução e julgamento. Não comparecendo a testemunha intimada à audiência, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva.

B)

Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta e indireta, autárquica e fundacional.

C)

Os pedidos deverão ser certos ou determinados, sendo desnecessária a indicação do valor correspondente ao pedido.

D)

Incumbe ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado, mesmo que a citação seja realizada por edital.

E)

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento, independentemente de intimação.

#Questão 304160 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FGV, 2004, BESC/SC, Advogado

#Questão 304174 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2004, TRT 17ª, Analista Judiciário

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