Questões sobre Processo em geral

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Listagem de Questões sobre Processo em geral

Aliquidaçãoporartigoimpõe-sequando:

No procedimento sumaríssimo, a conciliação deveráserproposta:

Diante da normacontida no artigo 769 da CLT, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho.Destarte, nos termos do enunciado 194 do TST, as ações rescisórias ajuizadas na Justiça do Trabalho serão admitidas, instruídasejulgadasemconformidadecomasregras doCPC,excetoquanto:

Para o cumprimento do ato deprecado e para a avaliação, o executante de mandado terá o prazo de

Os atos processuais

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