Questões sobre Partes e procuradores

#Questão 586389 - Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, FCC, 2016, TRT 20ª, Analista Judiciário

Vênus atuou durante 6 anos como preposta da Cia de Bebidas Fonte de Amor. Por força da crise econômica foi dispensada sem receber alguns direitos trabalhistas. Em razão de sua experiência, ingressou com reclamação trabalhista de forma verbal, sem constituir advogado. Conforme súmula do Tribunal Superior do Trabalho e dispositivo processual trabalhista, a capacidade postulatória de Vênus em relação a essa reclamatória

A) está restrita a fase de conhecimento na Vara do Trabalho.

B) limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a fase executória.

C) limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.

D) é ilimitada quanto a fase processual, bem como em relação à instância, alcançando inclusive o Tribunal Superior do Trabalho, porque a lei permite o acompanhamento das reclamações até o final.

E) está restrita à fase de conhecimento, incluindo recursos em todas as instâncias trabalhistas, Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, mas não envolve a fase de execução.

#Questão 586419 - Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2016, PGE/AM, Procurador do Estado

#Questão 642648 - Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRT 8ª, Técnico Judiciário

Acerca de partes, proteção do trabalho do menor, procuradores, representação processual e assistência judiciária no processo do trabalho, assinale a opção correta.

A) Aos dezesseis anos de idade, o menor não assistido por seus pais pode firmar contrato de trabalho, receber salário e dar quitação ao empregador na rescisão do contrato de trabalho.

B) Para regular representação da União em juízo, o advogado da União precisa juntar instrumento de mandato.

C) É vedado aos juízes do trabalho conceder, de ofício, o benefício da justiça gratuita àqueles que percebem salário inferior ao dobro do mínimo legal.

D) A capacidade postulatória diz respeito à possibilidade de a pessoa se apresentar em juízo como autor e réu, ocupando um dos polos do processo.

E) No processo do trabalho, é facultado à parte se fazer representar em juízo; o empregador pode se fazer representar por preposto, tanto no dissídio individual quanto no coletivo.

#Questão 642645 - Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, FCC, 2016, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Imediatamente após o encerramento da instrução, descobrindo a parte autora, em razão de comentários ouvidos na sala de audiências, que o juiz é amigo íntimo da parte contrária, requereu, em razões finais, que ele julgasse procedente o pedido ou acolhesse a exceção de suspeição.

No caso, o requerimento da parte

A) foi correto, mas a ordem de dedução das questões foi incorreta.

B) foi incorreto, mas a ordem não o foi.

C) foi incorreto, mas a forma foi correta.

D) e a exceção de suspeição deveriam ter sido levantados no momento da resposta, apurando-se antes a amizade íntima.

E) foi incorreto e não cabe exceção de suspeição com fundamento em simples boatos.

#Questão 586458 - Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2015, AGU, Advogado da União de 2ª Categoria

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