Questões sobre Introdução

#Questão 303517 - Direito Processual do Trabalho, Introdução, FCC, 2004, TRT 15ª, Técnico Judiciário

A petição inicial na reclamação trabalhista pode ser

A)

apenas escrita e subscrita por advogado devidamente constituído.

B)

apenas verbal e apresentada pela própria parte interessada ou por seu preposto.

C)

escrita ou verbal e subscrita por advogado devidamente constituído e pela própria parte interessada ou por seu preposto.

D)

escrita ou verbal e subscrita por advogado devidamente constituído ou pela própria parte interessada.

E)

apenas escrita e subscrita por advogado devidamente constituído ou pela própria parte interessada.

#Questão 749665 - Direito Processual do Trabalho, Introdução, CESPE / CEBRASPE, 2004, Procuradoria Geral do Estado - RR (PGE/RR), Procurador do Estado

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa à competência da justiça do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Ao receber o salário mensal, Pedro ficou inconformado com o valor, que considerava insuficiente para atender às necessidades de sua família. Na presença de outros colegas, dirigiu-se ao gerente da empresa, solicitando o aumento de seu salário. Após ouvi-lo, o gerente deu algumas risadas, ridicularizando o pedido e afirmando, em alto e bom som, que não havia espaço naquela empresa para trabalhadores pródigos, desorganizados, que mal administravam as suas finanças domésticas. Sentindo-se ofendido, Pedro procurou a assistência de seu sindicato para buscar a reparação do dano moral sofrido. Nessa situação, a justiça do trabalho será incompetente, pois a reparação civil pretendida não encontra previsão na legislação trabalhista.

C) Certo

E) Errado

#Questão 303491 - Direito Processual do Trabalho, Introdução, FEC, 2003, TRT 1ª, Analista Judiciário

A Lei 9958/2000, que instituiu as comissões de conciliação prévia, determina que sua criação pelas empresas e os sindicatos:

A)

é obrigatória;

B)

depende de convenção coletiva;

C)

depende de acordo coletivo;

D)

depende de decreto regulament

E)

é facultativa.

#Questão 642672 - Direito Processual do Trabalho, Introdução, CESPE / CEBRASPE, 2003, DPE/AM, Defensor Público de 4ª Categoria

João trabalhava em um açougue e, ao operar máquina para moer carne, deixou de usar o soquete e sofreu grave acidente, vindo a perder a mão direita. Assistido pela Defensoria Pública, propôs ação acidentária contra o INSS, pleiteando o benefício a que entendia fazer jus e ação por danos materiais e morais contra o empregador.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O juízo estadual é competente para processar e julgar a ação acidentária proposta por João contra o INSS, apesar de ser o demandado autarquia federal.

C) Certo

E) Errado

#Questão 303483 - Direito Processual do Trabalho, Introdução, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

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