Questões sobre Introdução

#Questão 303514 - Direito Processual do Trabalho, Introdução, FCC, 2005, TRT 13ª, Técnico Judiciário

A partir da Emenda Constitucional no 45 de 2004, a Justiça do Trabalho passou a ser competente para apreciar e julgar dissídios

A)

entre representante comercial e seus consumidores.

B)

entre trabalhador e empregador, exceto se o empregador for pessoa jurídica.

C)

decorrentes das relações de trabalho e o mandado de injunção em matéria trabalhista.

D)

decorrentes das multas administrativas aplicadas pela fiscalização do trabalho aos empregadores.

E)

decorrentes das relações de trabalho e as disputas eleitorais municipais, desde que o candidato seja sindicalista aposentado.

#Questão 565404 - Direito Processual do Trabalho, Introdução, FCC, 2005, TRT 13ª, Analista Judiciário

O jus postulandi das partes, no processo do trabalho, é reservado

A)

a empregados e empregadores.

B)

aos empregados beneficiários da justiça gratuita.

C)

aos empregados, somente.

D)

aos empregados assistidos pelo sindicato de classe.

E)

a quaisquer partes, desde que não se trate de reclamação trabalhista.

#Questão 749652 - Direito Processual do Trabalho, Introdução, CESPE / CEBRASPE, 2005, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará - PA (FSCMP/PA), Advogado

Acerca da competência dos órgãos da Justiça do Trabalho, julgue o item a seguir. Deixando a empresa de cumprir determinada cláusula prevista em acordo coletivo de trabalho, pela qual se obrigara a reter o valor de determinada contribuição adicional destinada ao custeio do serviço médico mantido pelo sindicato profissional, caberá à Justiça do Trabalho solucionar o impasse caso este seja levado ao Poder Judiciário.

C) Certo

E) Errado

#Questão 303489 - Direito Processual do Trabalho, Introdução, FCC, 2004, TRT 17ª, Analista Judiciário

Caracterizam o Direito Processual do Trabalho

A)

o benefício da justiça gratuita, a oralidade, a concentração dos atos processuais e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias.

B)

a celeridade, a publicidade dos atos processuais e a irrecorribilidade das sentenças definitivas.

C)

o jus postulandi, o poder normativo e o princípio da identidade física do juiz.

D)

a formalidade dos atos processuais, a irrecorribilidade das sentenças definitivas e a tentativa de conciliação.

E)

a celeridade, a tentativa de conciliação e o princípio da identidade física do juiz.

#Questão 303508 - Direito Processual do Trabalho, Introdução, FCC, 2004, TRT 2ª, Analista Judiciário

No processo sumaríssimo,

A)

somente serão admitidas as provas que tiverem sido previamente requeridas.

B)

os incidentes e exceções, ainda que possam interferir no andamento do processo, serão decididos na sentença.

C)

as partes serão intimadas da sentença na própria audiência em que for prolatada.

D)

os órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional podem integrar o pólo passivo da ação.

E)

não se admite a prova técnica.

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